Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Ministro mantém pagamento de benefício assistencial do INSS para agricultor

Acusação injusta de furto em shopping gera indenização

60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Inquérito judicial não é necessário para demitir servidor estável

Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente

Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

Negado novo recurso das operadoras de celulares

CIEE alerta para diminuição de vagas de estágio de nível médio

Insucesso em rescisão indireta não pressupõe abandono de emprego

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema